Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2024, observadas as condições legais
07/07/2026
RPI 2896
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Dado oficial do INPI
PROCESSO DE CLAREAMENTO DE ÁCIDOS GRAXOS, ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102024013812Tipo
Patente de Invenção
Depósito
04/07/2024
Publicação
28/10/2025
Andamento no INPI
- Depósito04/07/24
- Publicação28/10/25
- Exame
- Deferimento23/06/26
- Concessão07/07/26
- Em vigor04/07/44
Patente concedida em 07/07/2026 e em vigor até 04/07/2044. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/07/2044
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
A. B. (pessoa física)
PR, BR
J. S. (pessoa física)
PR, BR
M. B. (pessoa física)
PR, BR
Inventores
A. B. (pessoa física)
BR
J. S. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Resumo técnico
PROCESSO DE CLAREAMENTO DE ÁCIDOS GRAXOS, ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS. O presente pedido de patente de invenção, pertencendo a área Química, mais especificamente a Biotecnologia, descreve um processo de clareamento de ácidos graxos total, de animais, vegetais e óleos, por exemplo, incluindo ácido esteárico, ácido oleico, ácido palmítico, ácido láurico, ácido linoleico, ou combinação destes, através da ação do Clorito de Sódio, garantindo assim que as estruturas das matérias-primas não sejam alteradas, melhorando a qualidade do produto final para a produção de biodiesel e tornando-o renovável e sem riscos ao meio ambiente.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
23/06/2026
RPI 2894
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
24/02/2026
RPI 2877
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250091832, de 08/10/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
06/01/2026
RPI 2870
Trâmite prioritário - depositante idoso
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo nº 870250091832, de 08/10/2025.
30/12/2025
RPI 2869
Publicação antecipada
#3.2
28/10/2025
RPI 2860
Transferência deferida
#25.1
07/10/2025
RPI 2857
Pedido de patente depositado
#2.1
01/10/2024
RPI 2804
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870240056789' em 04/07/2024 16:45 (WB)
16/07/2024
RPI 2793
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