POLITETRAFLUOROETILENO E POLIACRILONITRILA COMO MATERIAL ATIVO NO ELÉTRODO POSITIVO DE BATERIAS ALCALINAS

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260028657, de 26/03/2026, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Transferência deferida

#25.1

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870260028657, de 26/03/2026

28.22

A petição nº 870260028657, de 26/03/2026, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

15.7

Ref. a petição 870250028441 de 09/04/2025 com base no Art. 219, II da LPI, tendo em vista a ausência de resposta à exigência publicada na RPI 2849 que solicitou documentação comprobatória para sustentar a solicitação realizada na petição.

Republicação - titular

#25.11

Retificação do despacho ?(25.3) ? transferência em exigência? publicado na RPI nº 2872, de 21/01/2026.Onde se lê: ?A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250113383 de 10/12/2025, é necessário apresentar documento que comprove que a representante da cedente tem poderes para realizar tal ato. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.?Leia-se: ?A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250113383 de 10/12/2025, é necessário apresentar documento de cessão com o número do pedido a ser transferido. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.?

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250113383 de 10/12/2025, é necessário apresentar documento que comprove que a representante da cedente tem poderes para realizar tal ato. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

6.7

Foi solicitada a exclusão de um dos inventores do pedido por meio da petição nº 870250060703, tendo sido apresentado documento com esta solicitação sem a assinatura do inventor a ser excluído do pedido. Apresente documentação assinada pelo inventor a ser excluído para que a solicitação possa ser atendida. Esta exigência deve ser respondida por meio de petição GRU 207 no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação.

Adição na publicação

#15.35

Retirada de procurador

Publicação antecipada

#3.2

6.7

Foi nomeado como procurador do pedido um dos depositantes (Samuel Bertolini da Silva Oliveira) e não foi apresentado o documento de procuração dos outros depositantes no prazo legal. Como não é necessária a nomeação de procurador neste caso (já que o depositante poderia ter entrado e nomeado os outros depositantes sem ter se apontado como procurador), retire a nomeação como procurador, apresentando a petição em nome próprio apenas (e não como procurador), sob pena de arquivamento definitivo do pedido de patente, tendo em vista a inobservância do prazo legal para a apresentação do documento de procuração. Esta exigência deve ser respondida por meio de petição GRU 207 no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação.

Pedido de patente depositado

#2.1

15.30

Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2800 de 03/09/2024 por ter sido indevida. Anulado em função da devolução do prazo para cumprimento da exigência formal.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à petição nº 870240077869 de 11/09/2024 - Reconhecida a justa causa conforme previsto na Portaria/INPI/PR Nº 36 de 21/08/2024, esta Coordenação atende à solicitação do requerente, concedendo-lhe o prazo adicional de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação

Anulação de numeração

#15.21

Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870240032701' em 16/04/2024 12:11 (WB)