24.5
Anulada a publicação código 24.2 na RPI nº 2895 de 30/06/2026.
11/08/2026
RPI 2901
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Dado oficial do INPI
SISTEMA E MÉTODO DE TRATAMENTO DE ESGOTO/EFLUENTES DE FLUXO CONTÍNUO
Em AnálisePatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102024003335Tipo
Patente de Invenção
Depósito
20/02/2024
Publicação
28/05/2024
Andamento no INPI
- Depósito20/02/24
- Publicação28/05/24
- Exame
- Deferimento24/12/24
- Concessão28/01/25
- Extinto20/02/44
Patente concedida em 28/01/2025 e depois extinta em 20/02/2044. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
M. S. (pessoa física)
SP, BR
Inventores
L. S. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Resumo técnico
SISTEMA E MÉTODO DE TRATAMENTO DE ESGOTO/EFLUENTES DE FLUXO CONTÍNUO. É descrito um sistema e método de tratamento de esgoto/efluentes de fluxo contínuo com torre de ultra oxidação hermética e compacta, onde o processo de ultra oxidação se dá através da injeção de ozônio em alta concentração diretamente no esgoto/efluente bruto, dentro da torre de ultra oxidação (8), combinado a um processo avançado de micro filtragem para tratamento e descarte adequado de esgoto/efluentes e/ou produção de água de reuso, atendendo as normas e legislação vigentes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162357514856 uma vez que a anuidade foi recolhida com valor de prazo ordinário sendo que o correto é valor de prazo extraordinário (Vide parecer).
30/06/2026
RPI 2895
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/02/2024, observadas as condições legais
28/01/2025
RPI 2821
Deferimento
#9.1
24/12/2024
RPI 2816
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
13/08/2024
RPI 2797
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870240035082, de 24/04/2024, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
28/05/2024
RPI 2786
Publicação antecipada
#3.2
28/05/2024
RPI 2786
Trâmite prioritário - depositante idoso
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo nº 870240035082, de 24/04/2024
21/05/2024
RPI 2785
Pedido de patente depositado
#2.1
07/05/2024
RPI 2783
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870240014102' em 20/02/2024 19:28 (WB)
05/03/2024
RPI 2774
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