Dado oficial do INPI

BIOFÁBRICAS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES: UNIDADES DE APLICAÇÃO DA BIORREMEDIAÇÃO POR MICRORGANISMOS IN LOCU

ConcedidaPatente de Invenção

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Dados do pedido

Número

102023021572

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

17/10/2023

Publicação

28/05/2024

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Depositantes e inventores

Depositantes

SOLOS SOLUTION COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

MG, BR

Inventores

S. B. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

C02F 3/00

Resumo técnico

BIOFÁBRICAS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES: UNIDADES DE APLICAÇÃO DA BIORREMEDIAÇÃO POR MICRORGANISMOS IN LOCU. A presente invenção refere-se a criação de unidades modulares denominadas Biofábricas para o tratamento de efluentes por processos de biorremediação, contendo toda a estrutura necessária para operacionalização do processo biotecnológico para instalação in locu, quer seja pela técnica de bioaumentação de microrganismos de interesse, após a etapa de seleção microbiológica dos microrganismos autóctones de sítios poluídos, ou outras técnicas de biotecnologia, que demandam a instalação de reatores no local. As Biofábricas possuem capacidade para adaptação ao sistema utilizado, uma vez que são modulares, podendo ser instaladas Biofábricas menores (2 módulos, totalizando 11,20 m²), ou maiores (4 ou 6 módulos, totalizando 22,40 m² e 33,60 m² respectivamente), a depender da vazão da estação e/ou rede coletora. Na parte interior dos módulos, são instalados reatores em tanque plástico, onde ocorre a adição dos microrganismos selecionados no sítio da poluição em água, ou outra técnica de biorremediação, para dosagem da biomassa microbiana em rede, estação ou lagoa de estabilização e corpos d?água, que podem ter capacidade de volume de 1.000, 3.000 e 5.000 litros em cada módulo. A técnica de biorremediação com adição de microrganismos é considerada complexa em virtude de todos os fatores envolvidos para sua aplicação, podendo destacar entre outros fatores, a produção de microrganismos previamente selecionados. Neste contexto, as Biofábricas surgem como solução para este desafio, pois possibilitam a produção dos microrganismos estudados para biorremediação de forma específica, possibilitando resolver esta questão com a instalação no local da aplicação.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/10/2023, observadas as condições legais

21/07/2026

RPI 2898

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

07/07/2026

RPI 2896

Petição de recurso

#12.2

Recurso: Petição 870250120402, de 29/12/2025

13/01/2026

RPI 2871

Indeferimento

#9.2

04/11/2025

RPI 2861

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

22/07/2025

RPI 2846

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

08/04/2025

RPI 2831

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250001343, de 07/01/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

01/04/2025

RPI 2830

28.22

A petição nº 870250001343, de 07/01/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2819, de 14/01/2025, foi atendida por intermédio da petição nº 870250010555, de 09/02/2025, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

18/03/2025

RPI 2828

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250001343, de 07/01/2025

14/01/2025

RPI 2819

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870250001343, de 07/01/2025, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 11, parágrafo 2°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, apresentar uma folha de esclarecimentos, que enquadre a tecnologia de acordo com item e subitem do anexo da Portaria n° 79, publicada na RPI 2712, de 27/12/2022.

14/01/2025

RPI 2819

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870240036251, de 29/04/2024, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2795, de 30/07/2024, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

15/10/2024

RPI 2806

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870240036251, de 29/04/2024

30/07/2024

RPI 2795

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870240036251, de 29/04/2024, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 11, parágrafo 2º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, enquadrar a tecnologia apresentada de acordo com o item e subitem do anexo da Portaria nº 79, publicada na RPI 2712, de 27/12/2022.

30/07/2024

RPI 2795

Publicação antecipada

#3.2

28/05/2024

RPI 2786

Pedido de patente depositado

#2.1

27/02/2024

RPI 2773

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

30/01/2024

RPI 2769