Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
07/05/2024
RPI 2783
O INPI fez uma exigência formal neste pedido. Enquanto não for cumprida, o processo não avança (art. 21 da LPI).
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
C. C. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
Sem inventores informados.
Classificação IPC
Sem classificação IPC.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
07/05/2024
RPI 2783
Ref. a petição 870230109401 de 11/12/2023 com base no Art. 218 I da LPI por ter sido apresentada intempestivamente, tendo em vista que o prazo de 30 dias para cumprimento da exigência formal preliminar encerrou-se em 07/12/2023.
02/01/2024
RPI 2765
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
07/11/2023
RPI 2757
#2.10
Número de Protocolo '870230082693' em 18/09/2023 18:34 (WB)
26/09/2023
RPI 2751
Do mesmo titular
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