Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
07/05/2024
RPI 2783
O INPI fez uma exigência formal neste pedido. Enquanto não for cumprida, o processo não avança (art. 21 da LPI).
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
L. B. (pessoa física)
SP, BR
Inventores
Sem inventores informados.
Classificação IPC
Sem classificação IPC.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
07/05/2024
RPI 2783
Ref. a petição 870230094752 de 25/10/2023 com base no Art. 218 I da LPI por estar fora do prazo legal de 30 (trinta) dias estabelecido para cumprimento da exigência formal, encerrado em 16/10/2023.
14/11/2023
RPI 2758
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
12/09/2023
RPI 2749
#2.10
Número de Protocolo '870230068885' em 04/08/2023 15:31 (WB)
15/08/2023
RPI 2745
Monitoramento de patentes
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