Patente de Invenção JARDIM ALAGADO CONSTRUÍDO COM CÂMARAS AERÓBICA E ANAERÓBICA SEQUENCIAIS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO RESIDENCIAL — IPC C02F 1/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 26/05/2026 e em vigor até 17/05/2043. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/05/2043
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
JARDIM ALAGADO CONSTRUÍDO COM CÂMARAS AERÓBICA E ANAERÓBICA SEQUENCIAIS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO RESIDENCIAL. Formado por duas câmaras sequenciais (1, 2) interligadas por ligação (3) inferior, que recebem o esgoto bruto sendo uma câmara AF (1) e uma câmara AN (2), que variam suas áreas proporcionalmente à variação da contribuição de esgoto, preenchidas por substrato granular em uma sequência de gradação que juntamente com o fluxo hidráulico propiciam os diferentes ambientes necessários ao tratamento do esgoto.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/05/2023, observadas as condições legais
26/05/2026
RPI 2890
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
12/05/2026
RPI 2888
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870240027211 - 28/3/2024
09/04/2024
RPI 2779
Indeferimento
#9.2
27/02/2024
RPI 2773
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
14/11/2023
RPI 2758
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230042220, de 19/05/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
03/10/2023
RPI 2752
28.10.11
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870230042220, de 19/05/2023
01/08/2023
RPI 2743
28.22
A petição nº 870230042220, de 19/05/2023, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
01/08/2023
RPI 2743
Publicação antecipada
#3.2
04/07/2023
RPI 2739
Pedido de patente depositado
#2.1
20/06/2023
RPI 2737
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230041149' em 17/05/2023 09:45 (WB)
