Publicação do pedido de patente
#3.1
28/05/2024
RPI 2786
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Dado oficial do INPI
MÉTODO DE GESTÃO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS BASEADO EM BLOCKCHAIN E IDENTIDADE DIGITAL DESCENTRALIZADA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
PublicadaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102022023054Tipo
Patente de Invenção
Depósito
11/11/2022
Publicação
28/05/2024
Andamento no INPI
- Depósito11/11/22
- Publicação28/05/24
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Em vigor
Pedido publicado na RPI em 28/05/2024 e já visível a qualquer interessado. Segue para o exame técnico do INPI.
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES
SP, BR
Inventores
F. M. (pessoa física)
BR
J. F. (pessoa física)
BR
S. B. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
MÉTODO DE GESTÃO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS BASEADO EM BLOCKCHAIN E IDENTIDADE DIGITAL DESCENTRALIZADA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Trata a presente invenção de um novo método de gestão de consentimento para tratamento de dados baseado em Blockchain e identidade digital descentralizada, paraatendimento aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados, relacionados com os dados pessoais do titular, e consentimento para o tratamento dos mesmos de forma segura, que realiza a gestão do consentimento para tratamento de dados do titular pelo controlador no contexto da Lei geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo feita de forma descentralizada, utilizando: (i) uma rede Blockchain permissionada, contemplando os registros de fornecimento, alteração de escopo, bloqueio, desbloqueio e revoga do consentimento, assim como (ii) assinatura eletrônica do usuário titular baseada em identidade digital descentralizada.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Pedido de patente depositado
#2.1
03/01/2023
RPI 2713
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
06/12/2022
RPI 2709
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870220105018' em 11/11/2022 15:18 (WB)
22/11/2022
RPI 2707
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