PROCESSO DE OBTENÇÃO DE BICARBONATO DE AMÔNIO A PARTIR DE UM PRODUTO INTERMEDIÁRIO DE UM PROCESSO DE TRATAMENTO DE GÁS DE COQUERIA

Indeferimento

#9.2

6.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230017276, de 28/02/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.22

A petição nº 870230017276, de 28/02/2023, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2727, de 11/04/2023, foi atendida por intermédio da petição nº 870230037002, de 03/05/2023, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.92

Anulado o despacho 28.21, publicado na RPI 2727, de 11/04/2023, para a continuação de andamento do processo.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870230017276, de 28/02/2023

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870230017276, de 28/02/2023, ser conhecido, é necessário que o processo de patente esteja enquadrado na modalidade devida, conforme estipulado pelo inciso IV, do 4º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022. Especificamente, o interessado apresentou documentação para solicitação de trâmite prioritário para depositante MEI, ME ou EPP, quando na verdade escolheu uma modalidade de trâmite prioritário para tecnologia verde, que necessita de outros documentos para o seu enquadramento, entre eles, o item e subitem em que se enquadra sua tecnologia para esta modalidade. O depositante deve apresentar uma folha de esclarecimentos, solicitando o seu reenquadramento na modalidade de solicitação de trâmite prioritário correta, ou seja, de depositante MEI, ME ou EPP, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias.

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220071193, de 09/08/2022, haja vista que o art. 8º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, constante na exigência formulada na RPI nº 2716, de 24/01/2023, não foi atendido por intermédio da petição nº 870230011929, de 09/02/2023. Especificamente, foi apresentado o comprovante de empresa EPP, todavia, que não é a depositante do processo. O depositante é a BIOINOVA SERVICE LTDA e o que foi apresentado foi uma comprovação da BIOSFERA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. Efetuar novo peticionamento de GRU 279 com a comprovação do depositante ser EPP ou efetuar uma transferência de titularidade para a citada empresa no comprovante e efetuar novo peticionamento de GRU 279.

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870220071193, de 09/08/2022, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 8º, parágrafo único, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, apresentar cópia da certidão emitida pelo Poder Publico, indicando o enquadramento da empresa como MEI, ME ou EPP. Foi constatado ainda que no esclarecimento da solicitação, houve uma manifestação a favor de enquadrar o trâmite prioritário como sendo de tecnologia verde, inclusive, indicando item e subitem. Se for este o caso, efetuar a manifestação através do protocolo da GRU isenta 206, solicitando a mudança de solicitação de prioritário para esta modalidade.

28.92

Anulado o despacho de concessão de trâmite prioritário por ser indevido.

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220071193, de 09/08/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 8º, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

28.10.4

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP, conforme protocolo nº 870220071193, de 09/08/2022

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870220053097' em 17/06/2022 12:20 (WB)