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Dado oficial do INPI

SISTEMA E/OU MÉTODO E/OU APLICATIVO PARA REGISTRO E/OU EMISSÃO E/OU RECEBIMENTO E/OU VALIDAÇÃO E/OU VERIFICAÇÃO E/OU AUTENTICAÇÃO E/OU ARMAZENAMENTO E/OU CONSULTA E/OU ORGANIZAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO E/OU RELATÓRIO E/OU ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES RELACIONADOS A DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E/OU DOCUMENTOS ELETRÔNICOS EM GERAL

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102021019974

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

05/10/2021

Publicação

18/04/2023

Andamento no INPI

  1. Depósito05/10/21
  2. Publicação18/04/23
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado: o exame técnico não foi requerido nos 36 meses seguintes ao depósito de 05/10/2021, prazo do art. 33 da LPI. A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

F. L. (pessoa física)

RJ, BR

Inventores

F. L. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

SISTEMA E/OU MÉTODO E/OU APLICATIVO PARA REGISTRO E/OU EMISSÃO E/OU RECEBIMENTO E/OU VALIDAÇÃO E/OU VERIFICAÇÃO E/OU AUTENTICAÇÃO E/OU ARMAZENAMENTO E/OU CONSULTA E/OU ORGANIZAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO E/OU RELATÓRIO E/OU ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES RELACIONADOS A DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E/OU DOCUMENTOS ELETRÔNICOS EM GERAL. Esta patente tem como objetivo proteger a definição, a tecnologia, o sistema e o modus operandi do método que pode ser implementado em qualquer sistema, website, aplicativo, rede social ou qualquer outro meio que se permita executá-lo, que consiste em um sistema integrado que registra e/ou emite e/ou valida e/ou verifica e/ou autentica e/ou armazena e/ou consulta e/ou organiza e/ou gerencia e/ou emite relatórios e/ou administra documentos auxiliares relacionados a documentos fiscais eletrônicos e/ou documentos eletrônicos de quaisquer naturezas, dispensando assim a impressão destes e/ou a impressão de documentos de quaisquer naturezas.A nossa solução é dividida em 3 partes, uma API (3.5) (4.5), um sistema ERP e um Front-end Mobile e/ou Web que vamos denominar App (3.13) (4.15), a API envia os documentos xml e/ou de quaisquer naturezas, assinados digitalmente em requisições para Administração fazendária e/ou órgão competente e gerenciar os retornos dessas requisições, o ERP disponibiliza serviços diversos aos Contribuinte/Emissores (3.1) (4.1) e o App (3.13) (4.15) fornece aos Consumidores/Recebedores (3.11) (4.13) uma versão eletrônica e/ou digital do documento auxiliar e/ou equivalente com os dados relacionados ao documento fiscal eletrônico relacionado dispensando a sua impressão.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

28.40

A petição nº 870240099992, de 25/11/2024, não foi admitida, pois ocorreu o encerramento da instância administrativa do processo de patente como definido pelo art. 2º, II, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022

18/03/2025

RPI 2828

Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI

#11.1.1

06/03/2025

RPI 2826

28.10.3

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante portador de doença grave, conforme protocolo n° 870240099992, de 25/11/2024

24/12/2024

RPI 2816

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

17/12/2024

RPI 2815

8.7

10/12/2024

RPI 2814

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

15/10/2024

RPI 2806

Publicação do pedido de patente

#3.1

18/04/2023

RPI 2728

Pedido de patente depositado

#2.1

07/12/2021

RPI 2657

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870210091945' em 05/10/2021 09:02 (WB)

19/10/2021

RPI 2650

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