FLUIDO DE USINAGEM

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230028801, de 05/04/2023, haja vista que o processo de patente já possui prioridade de tramitação admitida e publicada na RPI nº 2751, de 26/09/2023 , incidindo no caso descrito no inciso II do art. 22 da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: C10M 103/04

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230063757, de 20/07/2023, conforme solicitação de mudança de modalidade para o referido processo para Tecnologia Disponibilizada no mercado, haja vista que atende ao disposto no art. 20, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.26

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia disponibilizada no mercado, atendendo à solicitação de mudança de modalidade apresentada no cumprimento de exigência, conforme protocolo nº 870230063757, de 20/07/2023.

28.92

Despacho de notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde proferido na RPI 2733, de 23/05/2023 anulado, pois, no cumprimento da exigência, foi solicitada mudança de modalidade para Tecnologia Disponibilizada no mercado, para o referido processo.

28.92

Despacho de exigência proferido na RPI 2733, de 23/05/2023 anulado, pois, no cumprimento da exigência, foi solicitada mudança de modalidade para o referido processo para "Tecnologia Disponibilizada no mercado".

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870230028801, de 05/04/2023

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870230028801, de 05/04/2023, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 11, parágrafo 2º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, indicar em que item e subitem do anexo da Portaria, a tecnologia se enquadra, para solicitar a tramitação por tecnologia verde, que já foi negada em outra ocasião. Sugere-se enquadramento em outra de modalidade de trâmite prioritário, caso as justificativas sejam as mesmas orientadas na solicitação anterior.

15.23

INPI nº 52402.000969/2023-56 @ Origem: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5086462-31.2022.4.02.5101/RJ@ sub judice @ Autor: BONDMANN QUÍMICA LTDA @ Réu(s): Diogo Nunes dos Santos

12.7

Anulada a publicação código 12.6 na RPI nº 2680 de 17/05/2022 por ter sido indevida.

131

De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996 o recurso de nº 870220041013 de 11/05/2022é não conhecido por não possuir fundamentação legal. [131]

12.6

Recurso: 870220041013 - 11/05/2022

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo 870220020529, de 10/03/2022

28.22

A petição nº 870220020529, de 10/03/2022, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220020529, de 10/03/2022, haja vista que a matéria do processo não enquadra-se no exigido pelo art. 11, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870210063562' em 13/07/2021 18:14 (WB)