Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI
#11.1.1
21/05/2024
RPI 2785
Dados do pedido
Número
102021003279Tipo
Depósito
Publicação
Pedido arquivado: o exame técnico não foi requerido nos 36 meses seguintes ao depósito de 22/02/2021, prazo do art. 33 da LPI. A tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
V. B. (pessoa física)
ES, BR
Inventores
V. B. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
SISTEMA DE RASTREAMENTO FISCAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS. Consiste em um sistema (100) em Internet, um Servidor Gerenciador (104), armazenando o Módulo Hardware (204) RFM (Rastreador Fiscal de Medicamento), que por um Provedor (102) de Serviço em Nuvem recebe do Emissor/ Servidor Cliente (106) as notas fiscais em arquivos XML com códigos IUM (Identificador Único do Medicamento) da serialização (110) Qr code (108) Datamatrix inseridos em campos adequados, que faz a verificação e a validação do mesmo código Qr code (108) Datamatrix impresso na embalagem (114) dos medicamentos e produto correlatos que através de um dispositivo (112) eletrônico com câmera de vídeo, o Usuário em uso de um aplicativo certificado do Órgão Fiscal de Governo, executa a captura de imagem do Qr code (108) Datamatrix na embalagem (114) do medicamento e produtos correlatos que em comunicação ao Servidor Gerenciador (104), logo é acionado o Módulo Hardware (204) RFM, o Módulo Hardware (210) Armazenador de Dados, o Módulo Hardware (208) de Verificação e Autenticação, que faz a verificação e a autenticação da codificação recebida, logo é transmitido à informação aos dispositivos (112) eletrônicos dos usuários informando: Código (116) Confirmado (código regular no sistema), Código (118) Não Confirmado (código com notificação de irregularidade) e Código (120) Não Encontrado (código não se encontra na base de dados do sistema) em tempo real para verificação da tributação antecipada do imposto de cada medicamento e produtos correlatos rastreados.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#11.1.1
21/05/2024
RPI 2785
#11.1
05/03/2024
RPI 2774
#3.1
30/08/2022
RPI 2695
#2.1
08/06/2021
RPI 2631
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
11/05/2021
RPI 2627
#2.10
Número de Protocolo '870210017377' em 22/02/2021 17:16 (WB)
02/03/2021
RPI 2617
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