PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR DO ÓLEO DA SEMENTE DE SERINGUEIRA HEVEA BRASILIENSIS

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870230087401 - 2/10/2023

Alteração de sede deferida

#25.7

141

Para que a petição nº 870230087401 de 2/10/2023 possa ser acatada como Recurso contra o Indeferimento, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.[141]

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220086990, de 23/09/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870220086990, de 23/09/2022

28.22

A petição nº 870220086990, de 23/09/2022, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210041821, de 07/05/2021, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2628, de 18/05/2021, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

28.10.11

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870210041821, de 07/05/2021, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 11 §2º da Portaria nº 247, de 22/06/2020, publicada na RPI 2582, de 30/06/2020 e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200151905' em 02/12/2020 17:21 (WB)