CÂMARA HIPERBÁRICA DE ACESSO AO TUBO DE SUCÇÃO DE TURBINAS HIDRÁULICAS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/08/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não cumprimento satisfatório da exigência publicada na RPI 2844, de 08/07/2025, uma vez que não obstante ter sido efetuada a complementação da 5ª anuidade através da GRU 29409202341970523, o depositante deixou de protocolar a taxa de cumprimento de exigência.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido.Caso não haja pagamento, dentro do prazo legal, da retribuição supracitada, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023

8.5

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 5ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162331245530, uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário, mas com valor de prazo ordinário (Vide parecer).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200103077' em 17/08/2020 15:10 (WB)