SISTEMA E MÉTODO PARA REGISTRO, ANÁLISE, ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS BASEADOS EM CONTRATOS INTELIGENTES COM BLOCKCHAIN PARA COMPOSIÇÃO DE CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

O pedido de exame para esse pedido, de acordo com o art. 33 da LPI; Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020; Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020 e Portaria INPI n° 334 de 24/09/2020, possuía prazo para ser requerido até 13/06/2023. Dessa forma considera-se a petição de exame n° 800230400354 de 23/10/2023 intempestiva. Para que a mesma possa ser aproveitada é necessário pagar, em um prazo de até 60 dias da data desta publicação, uma GRU de requerimento de desarquivamento (GRU com código de serviço 209). Observa-se que já possui a petição de desarquivamento n° 800230400353 de 23/10/2023, que será usada para analisar o desarquivamento do pedido.

8.7

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2750 de 19/09/2023 por ter sido indevida, uma vez que a restauração foi requerida em 19/09/2023, através da GRU 29409162305174370.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2734 de 30-05-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200058541' em 12/05/2020 10:50 (WB)