PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FUNDAMENTADO EM ANÁLISE DE ARGUMENTOS

Classificação IPC

Resumo técnico

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FUNDAMENTADO EM ANÁLISE DE ARGUMENTOS. A presente invenção trata de uma metodologia de implementação de processo judicial eletrônico em que se substituem os textos das análises judiciais por argumentos compostos de seus campos textuais estruturais, conforme a teoria de Toulmin ou outra (001,00). Pertence à área de algoritmos e métodos de software aplicados à área judicial. A análise do processo, dessa forma, é composta de fases em que o analista em questão (autor, defesa ou julgador) agrupa e analisa argumentos em conjuntos de análise, facilitando o foco na argumentação utilizada, com maior rapidez e menor propensão a erros (FIGURA 1) (005,006,007). Além da implementação de processos por meio de argumentos e grupos, a presente invenção propõe modo de exposição gráfica de argumentos e grupos (FIGURA 2) (009,010), além de método de visualização da etapa de edição e inserção de argumentos em que os argumentos em análise e os argumentos de análise aparecem lado a lado, permitindo maior facilidade ao analista (FIGURA 3) (011). Finalmente, a presente invenção permite maior facilidade de análise ao focar a atenção nos elementos essenciais dos argumentos, os quais, sendo registrados pelo sistema, contribuem para maior transparência, ao permitir consulta posterior a todo o processo de análise de forma simples, direta e estruturada. A implementação dessa técnica por meio da Internet permite a análise de forma online, independente de localização geográfica (012).