Dados do pedido
Número
102019023050Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 16/11/2021 e depois extinta em 01/11/2039. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
J. P. (pessoa física)
ES, BR
Inventores
F. S. (pessoa física)
BR
J. P. (pessoa física)
BR
M. R. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
APERFEIÇOAMENTOS EM PROCESSO DE TRATAMENTO ANAERÓBIO E AERÓBIO DE MATÉRIA ORGÂNICA DE ESGOTO SANITÁRIO E ÁGUAS RESIDUAIS.Trata-se de um processo (10) para tratamento anaeróbico e aeróbico de matéria orgânica (MO) de esgoto sanitário e águas residuais, do tipo constituídos por etapas (ET) e provido de equipamentos como reatores anaeróbio (50) e aeróbio (51) e decantadores lamelares (60); dito processo (10) prever etapas de tratamento (ET) compactadas, sendo providas de um ou mais reatores anaeróbios (50), aeróbio (51) e decantadores lamelares (60), capazes de remover nitrogênio amoniacal que, por sua vez, é convertido em nitrito através do aumento da vazão de ar injetado por equipamento soprador (51a), previsto em etapa (T3) do processo (10), por sua vez composto por: (i) etapa de pré-tratamento (T1), (ii) etapa de estação elevatória de esgoto bruto e recirculação (T2), e (iii) etapa de unidade de tratamento compacta (T3), assim como promove a retirada de matéria orgânica.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o titular deverá complementar a retribuição da 7ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162350838680 uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário mas com valor de prazo ordinário (Vide parecer).
19/05/2026
RPI 2889
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 01/11/2019, observadas as condições legais
16/11/2021
RPI 2654
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
06/07/2021
RPI 2635
#12.2
Recurso: 870210008679 - 25/01/2021
09/02/2021
RPI 2614
Para que a petição nº 870210008679 de 25/01/2021 possa ser acatada como Recurso contra o Indeferimento, o depositante deverá apresentar procuração no nome do procurador Ricardo Amaral Remer.[6.7]
02/02/2021
RPI 2613
#9.2
24/11/2020
RPI 2603
#7.1
21/07/2020
RPI 2585
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200028593, de 03/03/2020, haja vista que foi cumprida a exigência formulada na RPI 2567, de 17/03/2020, através da petição nº 870200053869, de 30/04/2020, atendendo ao disposto no art. 17 inciso II, da Resolução PR nº 239/2019, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019.
12/05/2020
RPI 2575
#3.2
07/04/2020
RPI 2570
#28.10.1
17/03/2020
RPI 2567
Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200028593 de 03/03/2020, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 17 inciso II da Resolução PR nº 239, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528, de 18/06/2019 e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.
17/03/2020
RPI 2567
#2.1
10/03/2020
RPI 2566
#2.5
04/02/2020
RPI 2561
#2.10
Número de Protocolo '870190111845' em 01/11/2019 16:02 (WB)
12/11/2019
RPI 2549
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