Indeferimento
#9.2
03/02/2026
RPI 2874
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Dado oficial do INPI
GEL, CREME E/OU EMULSÃO PARA APLICAÇÃO NO UMBIGO
IndeferidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102019019458Tipo
Patente de Invenção
Depósito
18/09/2019
Publicação
30/03/2021
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito18/09/19
- Publicação30/03/21
- Exame
- Indeferido03/02/26
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido pelo INPI em 03/02/2026. A invenção não chegou a ser patenteada.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
JM SKIN CARE ESTETICA E PRODUTOS DERMOCOSMÉTICOS LTDA - EPP
SP, BR
Inventores
J. M. (pessoa física)
BR
N. J. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
GEL, CREME E/OU EMULSÃO PARA APLICAÇÃO NO UMBIGO.A presente Patente de Invenção refere-se a Gel, Creme e/ou Emulsão Para Aplicação no Umbigo, o qual foi desenvolvido para utilização na área dermatológica, mais especificamente para ser aplicada na área do umbigo para tratamento de doenças diversas tais como Insônia, Cefaleias, Impotência e Libido Masculino, bem como Libido Feminino e outras, o qual é apresentado sob duas formas, acondicionado como gel, creme ou loção em frasco com pump, bisnaga ou pote, bem como também é aplicado num patch autoadesivo, sendo o mesmo constituído por uma camada adsorvível percutaneamente formada por diversos componentes acrescidos de fatores vibracionais florais, a qual é aplicada na região do umbigo e transmitida via canais de comunicação para o cérebro e o resto do corpo
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
21/10/2025
RPI 2859
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
20/07/2021
RPI 2637
Publicação do pedido de patente
#3.1
30/03/2021
RPI 2621
Pedido de patente depositado
#2.1
11/02/2020
RPI 2562
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190093514' em 18/09/2019 17:09 (WB)
24/09/2019
RPI 2542
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