PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE CLORETO FERROSO E RECUPERAÇÃO DE ÁCIDO CLORÍDRICO A PARTIR DE RESÍDUO DE DECAPAGEM QUÍMICA E PRODUTOS OBTIDOS

22.12

Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 31.07.2039; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

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Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 31.07.2039; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

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Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 31.07.2039; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

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Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 31.07.2039; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

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Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 31.07.2039; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

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Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 31.07.2039; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 31.07.2039; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 31.07.2039; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

22.12

Condições contatuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 31.07.2039; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de "know-how": sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 31/07/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200101614, de 13/08/20, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.10.11

28.22

A petição nº 870200101614, de 13/08/20, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

28.20

A petição nº 870200069113, de 03/06/20, não foi conhecida pois o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870190133790, de 16/12/19, foi negado na RPI nº 2561, de 04/02/20. Para ter a priorização do trâmite, é necessário apresentar novo requerimento.

28.40

Negado o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190133790 de 16/12/2019, haja vista que o sócio-administrador constante no contrato social apresentado na petição de cumprimento de exigência nº 870200010122 de 22/01/2020 diverge do outorgante da procuração da petição nº 870190073511 de 31/07/2019.

Publicação antecipada

#3.2

28.10.11

28.21

Exigência formal de trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190133790 de 16/12/2019, com base no art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, haja vista a não apresentação do contrato social da segunda depositante, no qual conste como sócio-administrador o outorgante da procuração. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da exigência com GRU no código de serviço 206, sob pena de ser desconhecida a petição.

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190073511' em 31/07/2019 14:57 (WB)