ASSENTO DOBRÁVEL

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/09/2018, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220023163, de 17/03/2022, haja vista que a exigência formulada na RPI 2676, de 19/04/2022, foi cumprida através da petição nº 870220038240, de 03/05/2022, atendendo ao disposto nos artigos 3º, 4º e 5ºda Portaria INPI PR nº 55, de 15/12/21, publicada na RPI 2662, de 11/01/22.

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH conforme protocolo 870220023163, de 17/03/2022

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870220023163, de 17/03/2022, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto na alínea g, do inciso IV, do art. 4º, da Portaria INPI PR nº 55, de 15/12/21, publicada na RPI 2662, de 11/01/22, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação. Apresentar a tabela de correspondência ou declaração de mera tradução.

Publicação do pedido de patente

#3.1

15.14

VARA: 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIROPROCESSO n.º 5022017-09.2019.4.02.5101) - NUP: 00408.027367/2019-14Impetrante: KASZNAR LEONARDOS ADVOGADOSImpetrado: Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI?Ante o exposto, DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 485, VI do Código de Processo Civil.?

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180126460' em 04/09/2018 16:30 (WB)