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Dado oficial do INPI

SISTEMA DE REGISTRO DE DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, COPYRIGHT, DE FORMA 100% ONLINE E REAL TIME

Arquivada/ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102018010877

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

28/05/2018

Publicação

10/12/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito28/05/18
  2. Publicação10/12/19
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

N. F. (pessoa física)

SP, BR

Inventores

N. F. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

Trata-se de uma ferramenta de viabilização de certificação digitalcom carimbo de tempo eletrônico de relógio atômico de documentosem geral, sem a necessidade de o cliente final ter uma chave digitalprópria, um sistema que permite se fazer registros de declaração dedireitos autorais, copyright, através de um mecanismo que possibilitaque essa declaração seja assinada através de criptografia do arquivodigital contendo a obra, para garantir a autenticidade, integridade enão repudio do arquivo, e simultaneamente sendo é feito um carimbode tempo eletrônico do relógio atômico, garantindo assim a data ehora oficial do governo do país, atestando que a declaração foiapresentada na data e hora que consta no documento, e aassinatura digital realizada na declaração de autoria pode serauditada, validada e atestada de forma online, onde a referida chavedigital, juntamente com o arquivo que foi assinado contendo a obra,pode ser utilizado como prova de autoria em todos os paísessignatários da Convenção de Berna, produzimos uma prova pré-constituída, o que diminui consideravelmente o tempo de uma açãojudicial.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2882 de 31/03/2026.

18/08/2026

RPI 2902

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento das 5ª, 6ª, 7ª e 8ª retribuições anuais (Vide parecer).

31/03/2026

RPI 2882

8.7

24/03/2026

RPI 2881

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

02/05/2023

RPI 2730

12.6

Recurso: 870220111963 - 1/12/2022

13/12/2022

RPI 2710

15.7

Não conhecida as petições nº 800210332040 de 27/09/2021 e 800220022316 de 20/01/2022, em virtude do disposto no artº219 inciso II da LPI.

04/10/2022

RPI 2700

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

21/09/2021

RPI 2646

Publicação do pedido de patente

#3.1

10/12/2019

RPI 2553

Pedido de patente depositado

#2.1

18/09/2018

RPI 2489

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180045656' em 28/05/2018 18:33 (WB)

12/06/2018

RPI 2475

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