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Dado oficial do INPI

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE CATALISADOR HETEROGÊNEO BIFUNCIONAL, CATALISADOR HETEROGÊNEO BIFUNCIONAL, E, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR DE CARGAS COM ELEVADO TEOR DE ÁCIDOS GRAXOS

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102018009940

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

16/05/2018

Publicação

26/11/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito16/05/18
  2. Publicação26/11/19
  3. Exame
  4. Deferimento11/07/23
  5. Concessão15/08/23
  6. Em vigor16/05/38

Patente concedida em 15/08/2023 e em vigor até 16/05/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:16/05/2038

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

RJ, BR

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Inventores

A. F. (pessoa física)

BR

A. B. (pessoa física)

BR

C. Q. (pessoa física)

BR

M. P. (pessoa física)

BR

R. R. (pessoa física)

BR

T. C. (pessoa física)

BR

V. X. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE CATALISADOR HETEROGÊNEO BIFUNCIONAL, CATALISADOR HETEROGÊNEO BIFUNCIONAL, E, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR DE CARGAS COM ELEVADO TEOR DE ÁCIDOS GRAXOS. A presente invenção descreve catalisadores adequados para produção de biodiesel a partir de fontes alternativas (óleos e gorduras com maiores teores de ácidos graxos livres e de menor valor de mercado), sendo ativos para as reações de esterificação e transesterificação, bem como seu processo de obtenção e um processo que utilize tais catalisadores para a produção de biodiesel.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

22.12

(Condições contratuais: 1) Royalties: 4% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

18/08/2026

RPI 2902

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 4% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

31/03/2026

RPI 2882

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 4% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

16/09/2025

RPI 2854

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 4% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

01/04/2025

RPI 2830

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 4% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

17/09/2024

RPI 2802

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/05/2018, observadas as condições legais

15/08/2023

RPI 2745

Deferimento

#9.1

Publique-se o deferimento

11/07/2023

RPI 2740

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28/03/2023

RPI 2725

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: B01J 37/02 , B01J 21/06 , B01J 23/10 , B01J 27/04

14/03/2023

RPI 2723

Publicação do pedido de patente

#3.1

26/11/2019

RPI 2551

Pedido de patente depositado

#2.1

16/10/2018

RPI 2493

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

11/09/2018

RPI 2488

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180040978' em 16/05/2018 15:44 (WB)

22/05/2018

RPI 2472

Monitoramento de patentes

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