Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870240091556 - 25/10/2024
05/11/2024
RPI 2809
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Dado oficial do INPI
PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE ISOLANTE ELÉTRICO CONTENDO MINERAL MICA E GALACTOMANANA
Em AnálisePatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102018006775Tipo
Patente de Invenção
Depósito
04/04/2018
Publicação
22/10/2019
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito04/04/18
- Publicação22/10/19
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Em vigor
O pedido está em fase de recurso: o INPI ainda vai rever a decisão.
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/11/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
MA, BR
Inventores
A. M. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
R. S. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente invenção trata-se de um filme isolante elétrico que possui em sua composição Mica Muscovita e Galactomanana de Adenanthera pavonina L. e das etapas para sua produção, que consiste na extração da Galactomanana, homogeneização da Mica 0,25% a 5% em solução de Galactomanana 2% a 5%, durante 25 a 40 minutos, a 100 ºC, com agitação constante, seguida de secagem em estufa, durante 24h a 40 ºC. A utilização desses materiais tem suas vantagens por serem de fácil extração, baixo custo, biodegradáveis e acessíveis. O presente invento trata-se de um isolante biodegradável, à base de material vegetal, contendo polissacarídeo e um mineral, caracterizado pela preparação do filme a partir da adição de Mica 0,25% a 5% e 95% a 99,75% de solução de Galactomanana 2% a 5%, extraídas de sementes de Adenanthera pavonina L. O isolante elétrico foi obtido a partir da extração de Galactomanana e preparação da solução com 2% a 5% de concentração, seguida pela homogeneização com a Mica, nas concentrações de 0,25%, 1%, 3% e 5%, sob aquecimento, durante 25 a 40 minutos, a 100ºC, e agitação constante para produção do isolante elétrico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
10/09/2024
RPI 2801
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/04/2024
RPI 2779
Notificação de acesso ao patrimônio genético (variante)
#6.6.2
A requerente apresentou Declaração Positiva de Acesso à amostra de componente do Patrimônio Genético Brasileiro no ato de depósito (petição de protocolo Nº 870180026926, de 04/04/2018). Não obstante, a requerente não informou o número de cadastro no SisGen na época.Tendo em vista o cumprimento da legislação brasileira de acesso ao patrimônio genético (Lei nº 13.123/2015), cujo art. 47 estabelece que "a concessão de direito de propriedade intelectual pelo órgão competente sobre produto acabado ou sobre material reprodutivo obtido a partir de acesso a patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado fica condicionada ao cadastramento ou autorização, nos termos desta Lei", solicita-se que a requerente apresente o dito número de registro, para que o exame do pedido tenha prosseguimento.O requerente deverá cumprir a exigência formulada acima no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação na RPI, de acordo com o Art. 34 da LPI, sob pena de arquivamento do pedido.Publique-se a exigência (6.6.2).
05/12/2023
RPI 2761
15.22.2
Tendo em vista a Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020 e Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020, quanto a suspensão dos prazos vencidos entre 16/03/2020 a 31/05/2020, e Portaria INPI n° 334 de 24/09/2020, quanto aos prazos vencidos entre 16/09/2020 a 25/09/2020, devolve-se o prazo nesse pedido com relação a solicitação do pedido de exame.
03/08/2021
RPI 2639
Publicação do pedido de patente
#3.1
22/10/2019
RPI 2546
Pedido de patente depositado
#2.1
18/12/2018
RPI 2502
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
25/09/2018
RPI 2490
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180026926' em 04/04/2018 10:27 (WB)
10/04/2018
RPI 2466
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