USO DE LODO DE CURTUME ASSOCIADO AO COMPOSTO DE RESÍDUO ORGÂNICO URBANO NA COMPOSIÇÃO DE SUBSTRATO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE PIMENTÃO E BERINJELA

Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI

#11.1.1

O pedido de exame para esse pedido, de acordo com o art. 33 da LPI; Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020; Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020 e Portaria INPI n° 334 de 24/09/2020, possuía prazo para ser requerido até 14/06/2021. Houve tempestivamente o pagamento a menor do pedido de exame, sendo publicado uma exigência 6.7 de complementação publicada na RPI 2727 de 11/04/2023. Não apresentou manifestação a exigência 6.7 de complementação do pedido de exame, que possuía prazo até 10/07/2023.Na RPI 2747 de 29/08/2023 foi publicado o despacho 11.1 de arquivamento de acordo com o art. 33 da LPI, sendo solicitado o pagamento da solicitação de desarquivamento, complementação do pedido de exame e peticionamento apresentando a GRU de complementação. Não houve manifestação ao despacho 11.1 de arquivamento, que possuía prazo até 30/10/2023.Dessa forma o pedido será arquivado definitivamente, de acordo com art. 2° da Instrução Normativa INPI/DIRPA Nº 03 de 30/09/2016 e § 1º do art. 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996. Observa-se que não constam esclarecimentos ou pedidos de devolução de prazo apresentados até o momento.

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

O pedido de exame para esse pedido, de acordo com o art. 33 da LPI; Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020; Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020 e Portaria INPI n° 334 de 24/09/2020, possuía prazo para ser requerido até 14/06/2021. Houve tempestivamente o pagamento a menor do pedido de exame, sendo publicado uma exigência 6.7 de complementação publicada na RPI 2727 de 11/04/2023. Não apresentou manifestação a exigência 6.7 de complementação do pedido de exame, que possuía prazo até 10/07/2023. Dessa forma o pedido será arquivado. Para que o mesmo possa ser aproveitado é necessário: 1) Efetuar o pagamento, em um prazo de até 60 dias da data desta publicação, de uma GRU de requerimento de desarquivamento (GRU com código de serviço 209). 2) Complementar o pedido de exame (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência para um pedido de Patente de Invenção com até 10 reivindicações e sem desconto. 3) Apresentar a GRU de complementação ou esclarecimento, contendo o nosso número da GRU de complementação, via o peticionamento de uma GRU de outras petições (GRU com código de serviço 260). De acordo com parágrafo único do art. 33 da Lei 9.279 de 14/05/1996 em caso de não cumprimento das condições acima no prazo legal de até 60 dias da data desta publicação o pedido será arquivado definitivamente.

8.5

Complementar a retribuição da(s) 3ª, 4ª, 5ª e 6ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161919971911 (valor correto R$ 590,00), 29409161934836183 (valor correto R$ 295,00), 29409161947958975 (valor correto R$ 295,00) e 29409162303203577 (valor correto R$ 295,00).

8.8

Anulada a publicação código 8.5 na RPI nº 2688 de 12/07/2022 por ter sido indevida, uma vez que a 4ª, 5ª e 6ª anuidades deverão ser complementadas.

6.7

Vide parecer.

8.5

o depositante deverá complementar a retribuição da(s) 3º anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161919971911 e comprovar a taxa de restauração.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180020985' em 15/03/2018 16:51 (WB)