7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Dados do pedido
Número
102018003456Tipo
Depósito
Publicação
Publicado em 10/09/2019, o pedido aguarda o exame técnico do INPI, que decide se a invenção cumpre os requisitos de patenteabilidade.
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
COSMED INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS S.A.
SP, BR
Inventores
A. N. (pessoa física)
BR
C. A. (pessoa física)
BR
G. N. (pessoa física)
BR
I. M. (pessoa física)
BR
J. F. (pessoa física)
BR
J. C. (pessoa física)
BR
K. B. (pessoa física)
BR
L. T. (pessoa física)
BR
S. F. (pessoa física)
BR
V. A. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas na forma de suspensão aquosa para administração de melatonina através das mucosas, compreendendo um sistema de solubilização do fármaco e um sistema polimérico compreendendo um agente gelificante e um agente de suspensão com característica tixotrópica. As composições são úteis para o tratamento ou auxílio no combate de distúrbios do sono, particularmente para quadros de insônia primária.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
29/06/2021
RPI 2634
#6.6.1
08/06/2021
RPI 2631
#6.6.1
01/06/2021
RPI 2630
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
01/06/2021
RPI 2630
#25.13
ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef.: Processo SEI/INPI 52402.000416/2021-31Fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o arrolamento do referido bem, conforme solicitação do ANTENOR ANTONIO CAMARGO, Delegado da Receita Federal.
09/02/2021
RPI 2614
#3.1
10/09/2019
RPI 2540
#2.1
28/08/2018
RPI 2486
#2.10
Número de Protocolo '870180014330' em 22/02/2018 13:58 (WB)
06/03/2018
RPI 2461
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