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Dado oficial do INPI

PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO EXTRATO DE SCHINOPSIS BRASILIENSIS (ANACARDIACEAE)

Arquivada/ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102017026460

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

07/12/2017

Publicação

25/06/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito07/12/17
  2. Publicação25/06/19
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/01/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

EVIDENCE SOLUÇÕES FARMACÊUTICAS LTDA

CE, BR

U. P. (pessoa física)

PE, BR

U. F. (pessoa física)

PE, BR

Inventores

D. Q. (pessoa física)

BR

E. A. (pessoa física)

BR

F. O. (pessoa física)

BR

J. A. (pessoa física)

BR

J. S. (pessoa física)

BR

L. R. (pessoa física)

BR

M. S. (pessoa física)

BR

S. S. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

A presente invenção trata da utilização do extrato bruto obtido das cascas de Schinopsis brasiliensis em preparações farmacêuticas com finalidade fotoprotetora e antioxidante, combinados ou não com filtros sintéticos utilizados comercialmente. Os resultados obtidos demonstraram que EB-Sb foi capaz potencializar o efeito fotoprotetor dos filtros sintéticos utilizados, aumentando o FPS espectrofotométrico das formulações, sugerindo que o extrato pode ser utilizado em formulações fotoprotetoras como filtro químico isolado ou em associação.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2700 de 04-10-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

24/01/2023

RPI 2716

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

04/10/2022

RPI 2700

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

19/07/2022

RPI 2689

8.7

15/02/2022

RPI 2667

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

16/11/2021

RPI 2654

8.7

09/11/2021

RPI 2653

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

08/09/2021

RPI 2644

Desarquivamento

#4.3

31/08/2021

RPI 2643

6.7

Os requerentes apresentaram quadro reivindicatório com 08 reivindicações conforme quadro apresentado antes do pedido de exame na petição 870170095511 de 07/12/2017. Através da petição 800210158963 de 12/05/2021 foi pago o pedido de exame equivalente a 08 reivindicações e com desconto para Instituição de Ensino e Pesquisa, com o valor total pago de R$ 236,00 (Duzentos e Trinta e Seis Reais). Através da petição 800210158962 de 12/05/2021 foi pago o pedido de desarquivamento com desconto para Instituição de Ensino e Pesquisa, com o valor total pago de R$ 176,00 (Cento e Setenta e Seis Reais). Salienta-se que esse pedido possui três depositantes e um deles não possui qualificação equivalente as condições de desconto de retribuições.1) Para que possa ser aceito a solicitação de desarquivamento feita com a petição 800210158962 de 12/05/2021, complemente o pedido de exame (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência para um pedido de Patente de Invenção com 08 reivindicações e sem desconto.2) Também efetue o complemento do pedido de desarquivamento (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência para um pedido de desarquivamento sem desconto.3) Apresente a GRU de complementação ou esclarecimento contendo o nosso número da GRU de complementação via o peticionamento de uma GRU de cumprimento de exigência em 1ª instância (GRU com código de serviço 207).De acordo com art. 2° da Instrução Normativa INPI/DIRPA Nº 03 de 30/09/2016 e art. 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996 em caso de não cumprimento da exigência no prazo legal o pedido será arquivado definitivamente.

25/05/2021

RPI 2629

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

16/03/2021

RPI 2619

Publicação do pedido de patente

#3.1

25/06/2019

RPI 2529

Pedido de patente depositado

#2.1

22/05/2018

RPI 2472

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170095511' em 07/12/2017 17:41 (WB)

02/01/2018

RPI 2452

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