EQUIPAMENTO FERROVIÁRIO PARA MOVIMENTAÇÃO DE VAGÕES

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2840 de 10/06/2025.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

11.14

Anulada a publicação código 11.11 na RPI nº 2725 de 28/03/2023 por ter sido indevida. Anulado o Arquivamento por prioridade interna tendo em vista que o Art.17 da LPI prevê que apenas o pedido sem reivindicação de prioridade e NÃO PUBLICADO, assegurará o direito de prioridade interna a um pedido posterior. No caso, o pedido em referência já havia sido publicado (despacho 3.2 RPI2455 de 23/01/2018) quando o pedido posterior BR102018008123-3 doi apresentado.

Arquivamento - Art. 17 §2° da LPI

#11.11

Prioridade interna no 102018008123-3

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef.: Processo Digital nº. 1010978-07.2019.8.26.0114 De acordo com o art. 59, II, da Lei 9279/96, e como solicitado na petição 870210020735 de 04/3/2021, fica anotada a penhora do referido Pedido de Patente conforme determinação da MM. Juiz de Direito Guilherme Fernandes Cruz Humberto, da 9ª Vara Cível do Foro e da Comarca de Campinas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para quitação do valor executado de R$29.109,08 (VINTE NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) nos autos do processo que tem como exequente ?Icamp Marcas e Patentes Ltda? e Executados ?Trilhos Locações e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda e outro?.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170049982' em 17/07/2017 17:15 (WB)