Patente de Invenção MÁQUINA TRITURADORA E COMPACTADORA DE EPS DE ALTA DENSIDADE de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA — IPC B29B 17/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 06/06/2023 e em vigor até 23/06/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/06/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/06/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção refere-se a uma máquina de trituração e compactação de EPS de alta densidade, propiciando sua reciclagem, visando à conservação do meio ambiente e reutilização do material. Máquina composta por modulo de trituração e compactação. Expelindo fardos de EPS compactado com volume reduzido e em formato de fácil transporte.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/06/2017, observadas as condições legais
06/06/2023
RPI 2735
Deferimento
#9.1
16/05/2023
RPI 2732
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
14/02/2023
RPI 2719
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
20/09/2022
RPI 2698
Desarquivamento
#4.3
09/03/2021
RPI 2618
6.7
Os requerentes apresentaram quadro reivindicatório com 14 reivindicações conforme quadro apresentado antes do pedido de exame na petição 870170043455 de 23/06/2017. Através da petição 800200334079 de 13/10/2020 foi pago o pedido de exame equivalente a 14 reivindicações e com desconto para órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios, com o valor pago de R$ 386,00 (Trezentos e Noventa e Seis Reais). Um dos requerentes (INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA) não se enquadra nas situações de desconto, de acordo com as Portaria MDIC nº 39 de 07/03/2014, Portaria ME n°516, de 24/09/2019 e Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Para que possa ser aceito a solicitação de desarquivamento feita com a petição 800200334078 de 13/10/2020, complemente o pedido de exame (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência para um pedido de Patente de Invenção com 14 reivindicações e sem o desconto. Também complemente o valor da solicitação de desarquivamento sem o valor de desconto. Apresente a GRU de complementação ou esclarecimento contendo o nosso número da GRU de complementação via o peticionamento de uma GRU de cumprimento de exigência em 1ª instância (GRU com código de serviço 207). De acordo com art. 2° da Instrução Normativa INPI/DIRPA Nº 03 de 30/09/2016 e art. 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996 em caso de não cumprimento da exigência no prazo legal o pedido será arquivado definitivamente.
01/12/2020
RPI 2604
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
24/09/2020
RPI 2594
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/01/2019
RPI 2506
Pedido de patente depositado
#2.1
12/09/2017
RPI 2436
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170043455' em 23/06/2017 13:11 (WB)
