COLUNA DE PNEU

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2665 de 01-02-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Desarquivamento

#4.3

6.7

O requerente apresentou quadro reivindicatório com 12 reivindicações conforme quadro apresentado antes do pedido de exame na petição 870170022931 de 06/04/2017. Apos o arquivamento do pedido (despacho 11.1) publicado na RPI 2583 de 07/07/2020, apresentou pedido de desarquivamento através da petição 800200296360 de 08/09/2020. E através da petição 800200296361 de 08/09/2020 foi pago o pedido de exame equivalente a 10 reivindicações e com desconto para pessoas naturais, com o valor pago de R$ 236,00 (Duzentos e Trinta e Seis reais).Complemente o pedido de exame (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência para um pedido de Patente de Invenção com até 12 reivindicações e desconto para pessoas naturais. Apresente a GRU de complementação ou esclarecimento contendo o nosso número da GRU de complementação via o peticionamento de uma GRU de cumprimento de exigência em 1ª instância (GRU com código de serviço 207). De acordo com art. 2° da Instrução Normativa INPI/DIRPA Nº 03 de 30/09/2016 e art. 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996 em caso de não cumprimento da exigência no prazo legal o pedido será arquivado definitivamente.

6.9

Anulada a publicação código 6.7 na RPI nº 2596 de 06/10/2020 por ter sido indevida.

15.7

A petição de nº 800200294042, apresentada em 18/08/2020, em virtude do disposto nos Arts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279/96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida pois a Portaria INPI n° 302 de 12/08/2020 no art. 8° define a vigência da mesma a partir de 01/09/2020. Devido a implementação da funcionalidade de dispensa no peticionamento de pedidos de desarquivamento algumas GRUs de desarquivamento anteriores a vigência da portaria foram equivocadamente protocoladas.

6.7

O requerente apresentou quadro reivindicatório com 11 reivindicações conforme quadro apresentado antes do pedido de exame na petição 870170022931 de 06/04/2017. Apos o arquivamento do pedido (despacho 11.1) publicado na RPI 2583 de 07/07/2020, apresentou pedido de desarquivamento através da petição 800200296360 de 08/09/2020. E através da petição 800200296361 de 08/09/2020 foi pago o pedido de exame equivalente a 10 reivindicações e com desconto para pessoas naturais, com o valor pago de R$ 236,00 (Duzentos e Trinta e Seis reais).Complemente o pedido de exame (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência para um pedido de Patente de Invenção com até 11 reivindicações e desconto para pessoas naturais. Apresente a GRU de complementação ou esclarecimento contendo o nosso número da GRU de complementação via o peticionamento de uma GRU de cumprimento de exigência em 1ª instância (GRU com código de serviço 207). De acordo com art. 2° da Instrução Normativa INPI/DIRPA Nº 03 de 30/09/2016 e art. 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996 em caso de não cumprimento da exigência no prazo legal o pedido será arquivado definitivamente.

Retificação

#15.31

Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2594 de 24/09/2020 por ter sido indevida.

15.7

A petição de nº 800200294042, apresentada em 18/08/2020, em virtude do disposto nos Arts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida pois a Portaria INPI n° 302 de 12/08/2020 no art. 8° define a vigência da mesma a partir de 01/09/2020. Devido a implementação da funcionalidade de dispensa no peticionamento de pedidos de desarquivamento algumas GRUs de desarquivamento anteriores a vigência da Portaria foram equivocadamente protocoladas.As petições de nº 800200296360 e 800200296361, ambas apresentada em 08/09/2020, em virtude do disposto nos Arts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida pois foi feito o pagamento dos serviços, fora do prazo legal em 05/09/2020 (que por ser sábado posterga para 07/09/2020) de acordo com o paragrafo único do art. 33 da LPI. A partir desta data corre prazo de 60 dias para eventual recurso do interessado.

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170022931' em 06/04/2017 17:07 (WB)