SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA DE GABINETE DE TURBINA EÓLICA DE PASSO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2806 de 15-10-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 8ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

15.30

Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2487 de 04/09/2018 por ter sido indevida.

Pedido de patente depositado

#2.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Anulação de numeração

#15.21

Pedido com Numeração Anulada tendo em vista ausência de elementos mínimos ao depósito, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 3º da Instrução Normativa 31/2013.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '020160007861' em 23/12/2016 12:31 (RJ)