MICROCÁPSULAS DE PRÓPOLIS VERMELHA COMPLEXADAS COM QUITOSANA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROCÁPSULAS DE PRÓPOLIS VERMELHA COMPLEXADAS COM QUITOSANA E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO AS MESMAS
Patente de Invenção MICROCÁPSULAS DE PRÓPOLIS VERMELHA COMPLEXADAS COM QUITOSANA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROCÁPSULAS DE PRÓPOLIS VERMELHA COMPLEXADAS COM QUITOSANA E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO AS MESMAS — IPC A61K 35/644. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 04/02/2025 e em vigor até 03/10/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/10/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 04/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção apresenta microencapsulados de liberação modificada de própolis vermelha, também chamados de quitosinatos de própolis vermelha compostos por tintura hidroalcoólica padronizada de própolis vermelha proveniente do extrato bioativo, espessante e ou gelificante com função dispersante e ou emulsificante, diluente e promotor de fluidez. Tal sistema dispersante é composto por sistema binário, que, devido a sua composição permite a liberação modificada do princípio ativo. A invenção trata também do processo de obtenção dos quitosinatos de própolis vermelha com liberação modificada, por meio da técnica de Spray-Dryer. Adicionalmente, apresenta-se modalidade de invenção em termos de composição contendo os quitosinatos de própolis vermelha em formulações sólidas, preferencialmente, na forma de cápsulas gelatinosas duras de liberação modificada. Ainda, a invenção trata do processo de preparação da composição, pela comprovação da obtenção de microcápsulas em tamanho micrométrico e com perfil de dissolução de liberação modificada entre 35 e 90 % no período de 6 horas. Por fim, são apresentados usos para os quitosinatos de própolis vermelha e para as composições em questão.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/10/2016, observadas as condições legais
04/02/2025
RPI 2822
Deferimento
#9.1
03/12/2024
RPI 2813
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/04/2024
RPI 2778
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/06/2023
RPI 2735
Exigência preliminar (variante)
#6.22
18/05/2021
RPI 2628
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/08/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/05/2018
RPI 2469
Pedido de patente depositado
#2.1
29/11/2016
RPI 2395
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160056583 em 03/10/2016 11:59(WB).
