PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE CAMADA ATIVA DE CÉLULAS SOLARES ORGÂNICAS, DISPOSITIVO FOTOVOLTAICO ORGÂNICO PRODUZIDO PELO MESMO E SEU USO

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 12/08/2036; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de ?know-how?: sim; 5) Assistência técnica: não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente em 12/08/2036; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de ?know-how?: sim; 5) Assistência técnica: não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/08/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

15.25.3

Admitido o anúncio na Vitrine de PI requerido através da petição nº 870210060551, de 05/07/2021, haja vista que atende ao disposto nos arts. 3º e 4º, da Portaria INPI PR nº 331, de 10/09/20, publicada na RPI nº 2593, de 15/09/20.

15.25.2

Aguarda cumprimento para publicação do anúncio na Vitrine de PI, conforme requerido através da petição nº 870210046610, de 24/05/2021, haja vista a não apresentação de declaração assinada de não haver licença de caráter exclusivo. O requerente tem o prazo de 60 (sessenta) dias para sanear as irregularidades apontadas através do código de serviço 206, descrição do objeto "Cumprimento de exigência formal para anúncio na Vitrine de Pl de Patentes".

15.25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '020160005131' em 12/08/2016 10:26 (RJ)