ÁCIDO NUCLEICO ISOLADO, POLINUCLEOTÍDEO, VETOR DE TRANSFORMAÇÃO DE PLANTA, MOLÉCULA DE ÁCIDO RIBONUCLEICO, MÉTODOS PARA O CONTROLE DE UMA POPULAÇÃO DE PESTE COLEÓPTERA, PARA O APERFEIÇOAMENTO DO RENDIMENTO DE UMA COLHEITA DE MILHO, PARA A PRODUÇÃO DE UMA CÉLULA DE PLANTA TRANSGÊNICA, E PARA A PRODUÇÃO DA PLANTA TRANSGÊNICA PROTEGIDA CONTRA UMA PESTE COLEÓPTERA

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 6 (seis) GRUs, serviço 221, referente(s) à(s) anuidade(s) em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.

15.9

Perda da prioridade US 62/193,505 de 16/07/2015 pelo não cumprimento da exigência publicada na RPI 2854 de 16/09/2025 para o envio de documentação necessária à comprovação da reivindicação de prioridade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade reivindicada no pedido ou declaração contendo, obrigatoriamente, todos os dados identificadores desta conforme o parágrafo único do Art. 16 da LPI. A exigência deve ser respondida em até 90 (noventa) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.

Pedido de patente depositado

#2.1

15.30

Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2486 de 28/08/2018 por ter sido indevida.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Anulação de numeração

#15.21

Pedido com Numeração Anulada tendo em vista ausência de elementos mínimos ao depósito, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 3º da Instrução Normativa 31/2013

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160035862 em 13/07/2016 02:12(WB).