PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE MELAMINA, E, GRUPO DEDICADO À E CICLO PARA SEPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CO2 DE ALTA PUREZA E NH3 DE ALTA PUREZA DE CORRENTES DE GÁS RESIDUAL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2730 de 02-05-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 08/07/2016, observadas as condições legais

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

15.30

PUBLICAÇÃO ANULADA POR TER SIDO INDEVIDA. REFERENTE À RPI 2388, DE 11/10/2016, CÓD. DE DESPACHO 15.21.

Anulação de numeração

#15.21

NUMERAÇÃO ANULADA POR NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2380, DE 16/08/2016

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160034864 em 08/07/2016 03:42(WB).