PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE CORRENTE DE HIDROCARBONETOS RENOVÁVEL ADEQUADA COMO COMPONENTE DE FORMULAÇÕES DE GASOLINA

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 13,80% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos; 3) Condições de Pagamento: trimestral, a partir dos dados contidos nas notas fiscais; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 13,80% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos; 3) Condições de Pagamento: trimestral, a partir dos dados contidos nas notas fiscais; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 13,80% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos; 3) Condições de Pagamento: trimestral, a partir dos dados contidos nas notas fiscais; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/07/2016, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220002697 - 11/1/2022

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210034501, de 15/04/2021, haja vista que à exigência formulada na RPI nº 2626, de 04/05/2021, não foi atendida por intermédio da petição nº 870210047126, de 25/05/2021. O PCT foi depositado sem reivindicar prioridade no pedido brasileiro.

28.21

Apresentar o documento que comprova o início da família de patentes na petição nº 870210034501, de 15/04/2021. Manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão do trâmite prioritário.

28.10.31

Notificação de trâmite prioritário de família de patentes iniciada no Brasil, conforme protocolo 870210034501, de 15/04/2021.

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '020160004219' em 01/07/2016 13:33 (RJ)