TAMPA DE ACESSIBILIDADE E DOSAGEM

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2724 de 21-03-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 25/05/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2634 de 29/06/2021 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

15.40

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160023072 em 25/05/2016 03:45(WB).