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Dado oficial do INPI

SISTEMA CONSTRUTIVO COM PAINÉIS CIMENTÍCIOS TIPO SANDUÍCHE AUTOPORTANTE DE BAIXO PESO EM ESPUMA POLIMÉRICA

IndeferidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102016011329

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

19/05/2016

Publicação

05/12/2017

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito19/05/16
  2. Publicação05/12/17
  3. Exame
  4. Indeferido02/01/24
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido pelo INPI em 02/01/2024. A invenção não chegou a ser patenteada.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 02/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDA

SP, BR

Inventores

M. B. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

O presente pedido diz respeito à invenção de um sistema construtivo baseado em Painéis tipo sanduíche injetado e seu sistema de instalação e montagem através de guias e colunas metálicas, que pode ser executado por mão-de-obra sem especialização e que proporciona significativa redução de tempo de execução e geração de resíduos, para o emprego no setor técnico de construção civil, na edificação de paredes estruturais ou no fechamento de paredes divisórias não estruturais, ou ainda como base para o revestimento de fachadas ou muros em geral, e ainda uma metodologia desenvolvida para utilizar tais painéis como parte preponderante na edificação de uso residnecial, comercial e industrial.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento

#9.2

02/01/2024

RPI 2765

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/09/2023

RPI 2749

8.7

29/08/2023

RPI 2747

8.5

Conforme Resolução 113/2013, o depositante deverá complementar a retribuição da(s) 3ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161907994520, uma vez que deveria ter sido recolhida GRU de código 221, por se tratar de uma anuidade no prazo extraordinário de um pedido de patente de invenção, cujo valor correto é de R$ 590,00. O depositante deverá, dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da presente exigência na RPI, recolher e protocolar GRU cód. 207, referente à taxa de cumprimento de exigência, acompanhada da GRU cód. 800, referente à complementação da anuidade em débito, nos moldes do citado no parágrafo anterior.

20/06/2023

RPI 2737

Exigência preliminar (variante)

#6.22

10/01/2023

RPI 2714

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: E04B 2/08

27/09/2022

RPI 2699

15.14

Processo INPI nº 52402.005618/2020-99 @ NUP: 00408.038424/2020-16 (REF. 5103035-52.2019.4.02.5101) @ 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @IMPETRANTE: DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDA @IMPETRADO: COORDENADOR TÉCNICO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO @Decisão: Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para declarar a nulidade do ato administrativo que arquivou o pedido da patente BR 102016011329-6, e determinar o desarquivamento e restauração do referido pedido.

21/12/2021

RPI 2659

8.7

Restaurado o pedido de patente em virtude de decisão judicial prolatada no âmbito do processo Nº 5103035-52.2019.4.02.5101, instruída através do processo SEI 52402.005618/2020-99.

09/02/2021

RPI 2614

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2545, de 15/10/2019, em virtude de decisão judicial prolatada no âmbito do processo Nº 5103035-52.2019.4.02.5101, instruído através do processo SEI 52402.005618/2020-99.

02/02/2021

RPI 2613

15.23

INPI nº 52402.005618/2020-99 @ Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5103035-52.2019.4.02.5101@ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDA. @ Réu(s): COORDENADOR TÉCNICO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

14/07/2020

RPI 2584

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

referente ao despacho 8.6 na RPI 2529 de 25/06/2019

15/10/2019

RPI 2545

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

25/06/2019

RPI 2529

Publicação do pedido de patente

#3.1

05/12/2017

RPI 2448

Pedido de patente depositado

#2.1

02/08/2016

RPI 2378

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

28/06/2016

RPI 2373

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160021145 em 19/05/2016 09:16(WB).

31/05/2016

RPI 2369

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