Alteração de nome deferida
#25.4
30/06/2026
RPI 2895
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Dado oficial do INPI
PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE EXTRATO DE BRASSICA OLERACEA VAR. CAPITATA, COMPOSIÇÃO À BASE DE FOLHAS DE BRASSICA OLERACEA VAR. CAPITATA, PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE EMULSÃO, GEL E POMADA CICATRIZANTE À PARTIR DE BRASSICA OLERACEA VAR. CAPITATA, E RESPECTIVOS USOS
Em AnálisePatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102016006307Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/03/2016
Publicação
26/09/2017
Andamento no INPI
- Depósito22/03/16
- Publicação26/09/17
- Exame
- Deferimento04/01/22
- Concessão08/03/22
- Em vigor22/03/36
Patente concedida em 08/03/2022 e em vigor até 22/03/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/03/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
MLG & ASSOCIADOS LTDA.
MG, BR
MLG PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA
MG, BR
M. F. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
M. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente Patente de Invenção refere-se a Processo Para Obtenção de Extratos de Brassica Oleracea Var. Capitata, Composição à Base de Folhas de Brassica Oleracea Var. Capitata, Processo de Fabricação de Emulsão, Gel e Pomada Cicatrizante à Partir de Brassica Var. Capitata e Respectivos Usos, o qual é iniciado com a obtenção de extratos a partir de planta medicinal, mais especificamente extratos obtidos das folhas verdes de Brassica Oleracea Var. Capitata, o qual compreende, numa primeira fase, a obtenção de extrato glicólico, extrato aquoso e/ou extrato fluído, e numa segunda etapa, proceder a elaboração de emulsão, gel e pomada, destacando-se sua utilização em forma de pomadas, cremes, loções, para diversos fins, sendo a cicatrização de feridas uma das mais indicadas para seu uso.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Transferência deferida
#25.1
28/05/2024
RPI 2786
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 22/03/2016, observadas as condições legais
08/03/2022
RPI 2670
Deferimento
#9.1
04/01/2022
RPI 2661
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
19/10/2021
RPI 2650
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/07/2021
RPI 2635
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/03/2021
RPI 2617
Exigência preliminar (variante)
#6.22
27/10/2020
RPI 2599
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
26/09/2017
RPI 2438
Pedido de patente depositado
#2.1
27/09/2016
RPI 2386
15.12
Pedido renumerado de BR202016006307-3 para BR102016006307-8.
13/09/2016
RPI 2384
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
09/08/2016
RPI 2379
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
21/06/2016
RPI 2372
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160010234 em 22/03/2016 03:40(WB).
05/04/2016
RPI 2361
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