21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2871 de 13/01/2026 por ter sido indevida.
24/02/2026
RPI 2877
Dados do pedido
Número
102016005562Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 30/03/2021 e depois extinta em 13/01/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RS, BR
Inventores
C. R. (pessoa física)
BR
D. S. (pessoa física)
BR
F. D. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
ResumoCOMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃOA presente invenção descreve uma composição compreendendo uma mistura sinérgica de vitamina E e um extrato de planta do gênero Croton, bem como o seu uso na fabricação de medicamentos para tratamento. Mais especificamente para tratamentos de lesões epiteliais, como pomadas, cremes, soluções e congêneres. A presente invenção se situa nos campos da Farmácia e da Saúde.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2871 de 13/01/2026 por ter sido indevida.
24/02/2026
RPI 2877
#21.6
Referente à 10ª anuidade.
13/01/2026
RPI 2871
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2016, observadas as condições legais
30/03/2021
RPI 2621
#9.1
02/03/2021
RPI 2617
#6.22
27/10/2020
RPI 2599
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
#6.6.1
22/01/2019
RPI 2507
#3.1
19/09/2017
RPI 2437
#2.1
17/05/2016
RPI 2367
#2.10
Número de Protocolo 860160058129 em 14/03/2016 12:21(WB).
22/03/2016
RPI 2359
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