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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃO

Arquivada/ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Patente de Invenção COMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃO de FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL — IPC A61K 36/47
Patente de Invenção COMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃO de FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL — IPC A61K 36/47. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

102016005562

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

14/03/2016

Publicação

19/09/2017

Andamento no INPI

  1. Depósito14/03/16
  2. Publicação19/09/17
  3. Exame
  4. Deferimento02/03/21
  5. Concessão30/03/21
  6. Extinto13/01/26

Patente concedida em 30/03/2021 e depois extinta em 13/01/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RS, BR

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Inventores

C. R. (pessoa física)

BR

D. S. (pessoa física)

BR

F. D. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

ResumoCOMPOSIÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃOA presente invenção descreve uma composição compreendendo uma mistura sinérgica de vitamina E e um extrato de planta do gênero Croton, bem como o seu uso na fabricação de medicamentos para tratamento. Mais especificamente para tratamentos de lesões epiteliais, como pomadas, cremes, soluções e congêneres. A presente invenção se situa nos campos da Farmácia e da Saúde.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2871 de 13/01/2026 por ter sido indevida.

24/02/2026

RPI 2877

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

13/01/2026

RPI 2871

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2016, observadas as condições legais

30/03/2021

RPI 2621

Deferimento

#9.1

02/03/2021

RPI 2617

Exigência preliminar (variante)

#6.22

27/10/2020

RPI 2599

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

11/08/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

08/10/2019

RPI 2544

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

22/01/2019

RPI 2507

Publicação do pedido de patente

#3.1

19/09/2017

RPI 2437

Pedido de patente depositado

#2.1

17/05/2016

RPI 2367

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860160058129 em 14/03/2016 12:21(WB).

22/03/2016

RPI 2359

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