Patente de Invenção PROCESSO DE EXTRAÇÃO AQUOSA DE CASCA DE BANANA E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA DE ATIVIDADE CICATRICIAL COMPREENDENDO O EXTRATO OBTIDO PELO PROCESSO de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA — IPC A61K 129/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 26/10/2021 e em vigor até 11/03/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/03/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
A presente invenção descreve um processo de extração aquosa de cascas de bananas e uma formulação farmacêutica que compreenda o extrato aquoso obtido por este processo e um veículo farmaceuticamente aceitável. Especificamente, a presente invenção compreende um processo mais eficaz de extração dos compostos de potencial bioativo, responsáveis pela atividade cicatrizante conhecida, presentes nas cascas de bananas e do desenvolvimento de uma composição que contenha tal extrato com uma composição química padronizada. A presente invenção se situa nos campos da Química e Farmácia.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 11/03/2016, observadas as condições legais
26/10/2021
RPI 2651
Deferimento
#9.1
08/09/2021
RPI 2644
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/07/2021
RPI 2635
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/03/2021
RPI 2617
Exigência preliminar (variante)
#6.22
20/10/2020
RPI 2598
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
19/09/2017
RPI 2437
Pedido de patente depositado
#2.1
21/06/2016
RPI 2372
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
26/04/2016
RPI 2364
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160008813 em 11/03/2016 02:35(WB).
