APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM PROCESSO PARA TRATAMENTO TERCIÁRIO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM ESTAÇÃO MODULADA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2869 de 30-12-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 8ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/03/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 870190117114, de 13/11/2019, é necessário:1. Apresentar documento que comprove, ao signatário do documento de cessão, poderespara agir em nome da cedente;2. Apresentar tradução juramentada dos documentos em idioma estrangeiro;3. Recolher GRU referente ao cumprimento da presente exigência

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

15.12

Pedido renumerado de BR202016004696-9 para BR102016004696-3.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160007414 em 02/03/2016 03:36(WB).