PAINÉIS E TELHAS TÉRMICAS COM NÚCLEO ISOLANTE EM ESPUMA RIGIDA DE POLIISOCIANURATO DE BAIXA DENSIDADE

19.1

Processo INPI nº 52402.004663/2023-79 @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025101-76.2023.4.02.5101/RJ @ AUTOR: BASF SA @ RÉU: MARIO NERENBERG @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Ante o exposto (CPC, art. 487, I): a) nos autos do processo n. 5025101-76.2023.4.02.5101, julgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I) para decretar a nulidade da patente de invenção BR 102016001195-7, para ?painéis e telhas térmicas com núcleo isolante em espuma rígida de poliisocianurato de baixa densidade?. b) nos autos do processo n. 5038901-74.2023.4.02.5101, julgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I) para decretar a nulidade da patente de invenção BR 102016001195-7, para ?painéis e telhas térmicas com núcleo isolante em espuma rigida de poliisocianurato de baixa densidade?.

19.1

Processo INPI nº 52402.004661/2023-80 @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038901-74.2023.4.02.5101/RJ @ AUTOR: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A @ RÉU: MARIO NERENBERG @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Ante o exposto (CPC, art. 487, I): a) nos autos do processo n. 5025101-76.2023.4.02.5101, julgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I) para decretar a nulidade da patente de invenção BR 102016001195-7, para ?painéis e telhas térmicas com núcleo isolante em espuma rígida de poliisocianurato de baixa densidade?. b) nos autos do processo n. 5038901-74.2023.4.02.5101, julgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I) para decretar a nulidade da patente de invenção BR 10.2016.001195-7, para ?painéis e telhas térmicas com núcleo isolante em espuma rígida de poliisocianurato de baixa densidade?.

19.1

Processo INPI nº 52402.013765/2023-85 @ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO @ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007654-52.2023.4.02.0000/RJ @ AGRAVANTE: MARIO NERENBERG @ AGRAVADO: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A @ ACÓRDÃO: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para REVOGAR a liminar concedida em favor das Agravadas KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A e BASF BRASILEIRA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

19.1

Processo INPI nº 52402.004661/2023-80 @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038901-74.2023.4.02.5101/RJ @ AUTOR: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: MARIO NERENBER @ Sentença: Do exposto, DEFIRO o pedido de liminar, para determinar a suspensão da patente de modelo de utilidade BR 10 2016 001195 7 para "painéis e telhas térmicas com núcleo isolante em espuma rígida de poliisocianurato de baixa densidade", em relação às empresas BASF e KINGSPAN, até decisão final na presente demanda.

19.1

Processo INPI nº 52402.004661/2023-80 @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038901-74.2023.4.02.5101/RJ @ AUTOR: KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: MARIO NERENBER @ Sentença: Do exposto, DEFIRO o pedido de liminar, para determinar a suspensão da patente de modelo de utilidade BR 10 2016 001195 7 para "painéis e telhas térmicas com núcleo isolante em espuma rígida de poliisocianurato de baixa densidade", em relação às empresas BASF e KINGSPAN, até decisão final na presente demanda.

22.15

INPI nº 52402.004663/2023-79 @ Origem: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5025101-76.2023.4.02.5101/RJ@ NULIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: BASF S.A @ Réu(s): MÁRIO NERENBERG e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

22.15

INPI nº 52402.004661/2023-80 @ Origem: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5038901-74.2023.4.02.5101/RJ@ NULIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: KINGSPAN-ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A @ Réu(s): MÁRIO NERENBERG e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/01/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Publicação do pedido de patente

#3.1

15.7

Não conhecida a petição n° 800160023801 de 27/01/2016 em virtude do disposto no Art. 219, inciso II da LPI.

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160001069 em 19/01/2016 03:12(WB).