Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2015, observadas as condições legais
08/10/2024
RPI 2805
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Dado oficial do INPI
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO), MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO) OBTIDAS, FORMULAÇÕES COMPREENDENDO AS MESMAS E SEUS USOS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102015033039Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/12/2015
Publicação
04/07/2017
Depositantes e inventores
Depositantes
APIS FLORA INDL. COML. LTDA.
SP, BR
Inventores
A. S. (pessoa física)
BR
A. M. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Resumo técnico
ResumoPROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO), MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO) OBTIDAS, FORMULAÇÕES COMPREENDENDO AS MESMAS E SEUS USOSA presente invenção se aplica no campo da ciência da saúde, de forma mais específica na área de preparações para finalidades médicas e farmacêuticas, cosméticas e alimentícias, e faz referência a um processo de obtenção de micropartículas matriciais de própolis, ou seja, um extrato seco com partículas micrométricas. Adicionalmente, a invenção se refere às micropartículas matriciais de própolis (extrato seco) obtidas conforme processo aqui descrito, bem como formulações compreendendo as mesmas.Ainda, a presente invenção se refere ao uso das referidas formulações no preparo de medicamentos com propriedades antimicrobiana frente a microrganismos gram negativos e gram positivos, antifúngica, antioxidante, antimutagênica, anti-inflamatória, antiparasitária, cicatrizante e regeneradora de tecidos, além de cosméticos e produtos alimentícios.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
10/09/2024
RPI 2801
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/11/2023
RPI 2757
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/04/2023
RPI 2727
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/08/2022
RPI 2692
Exigência preliminar (variante)
#6.22
30/03/2021
RPI 2621
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
22/05/2018
RPI 2472
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/07/2017
RPI 2426
Pedido de patente depositado
#2.1
31/05/2016
RPI 2369
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860150310703 em 30/12/2015 04:15(WB).
12/01/2016
RPI 2349
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