PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO), MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO) OBTIDAS, FORMULAÇÕES COMPREENDENDO AS MESMAS E SEUS USOS
APIS FLORA INDL. COML. LTDA.
ConcedidaIPC A61K 35/644
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Andamento no INPI
Depósito30/12/15
Publicação04/07/17
Exame
Deferimento10/09/24
Concessão08/10/24
Em vigor30/12/35
Patente concedida em 08/10/2024 e em vigor até 30/12/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/10/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Dados técnicos
Resumo técnico
ResumoPROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO), MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO) OBTIDAS, FORMULAÇÕES COMPREENDENDO AS MESMAS E SEUS USOSA presente invenção se aplica no campo da ciência da saúde, de forma mais específica na área de preparações para finalidades médicas e farmacêuticas, cosméticas e alimentícias, e faz referência a um processo de obtenção de micropartículas matriciais de própolis, ou seja, um extrato seco com partículas micrométricas. Adicionalmente, a invenção se refere às micropartículas matriciais de própolis (extrato seco) obtidas conforme processo aqui descrito, bem como formulações compreendendo as mesmas.Ainda, a presente invenção se refere ao uso das referidas formulações no preparo de medicamentos com propriedades antimicrobiana frente a microrganismos gram negativos e gram positivos, antifúngica, antioxidante, antimutagênica, anti-inflamatória, antiparasitária, cicatrizante e regeneradora de tecidos, além de cosméticos e produtos alimentícios.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
08/10/2024
RPI 2805
Concessão da patente
16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2015, observadas as condições legais
10/09/2024
RPI 2801
Deferimento
9.1
07/11/2023
RPI 2757
Conhecimento de parecer técnico
7.1
11/04/2023
RPI 2727
Exigência - art. 36 da LPI
6.1
09/08/2022
RPI 2692
Conhecimento de parecer técnico
7.1
30/03/2021
RPI 2621
Exigência preliminar (variante)
6.22
11/08/2020
RPI 2588
Não anuência — art. 229 da LPI
7.5
08/10/2019
RPI 2544
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
22/05/2018
RPI 2472
Notificação de acesso ao patrimônio genético
6.6.1
04/07/2017
RPI 2426
Publicação do pedido de patente
3.1
31/05/2016
RPI 2369
Pedido de patente depositado
2.1
12/01/2016
RPI 2349
Requerimento de pedido de patente
2.10
Número de Protocolo 860150310703 em 30/12/2015 04:15(WB).
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO), MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE PRÓPOLIS (EXTRATO SECO) OBTIDAS, FORMULAÇÕES COMPREENDENDO AS MESMAS E SEUS USOS | Patente INPI | TrademarkIQ
