PROTEÍNA RECOMBINANTE, MÉTODO E KIT PARA DIAGNÓSTICO DE ESQUISTOSSOMOSE, COMPOSIÇÃO VACINAL E USO

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

8.8

Anulada a publicação código 8.5 na RPI nº 2624 de 20/04/2021.

8.5

Complementar a retribuição da(s) 4ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161800362578.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 014150001436 em 28/10/2015 11:10(MG).