Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/04/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/01/2026
RPI 2872
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Dado oficial do INPI
MASSA CERÂMICA PARA PRODUÇÃO DE REVESTIMENTO POROSO BASE VERMELHA CONTENDO RESÍDUO DE VIDRO PLANO E RESÍDUO DE CINZAS DE BAGAÇO DE CANA-DE-AÇÚCAR
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102015010129Tipo
Patente de Invenção
Depósito
29/04/2015
Publicação
15/05/2018
Andamento no INPI
- Depósito29/04/15
- Publicação15/05/18
- Exame
- Deferimento
- Concessão21/01/26
- Em vigor29/04/35
Patente concedida em 21/01/2026 e em vigor até 29/04/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/04/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF
RJ, BR
Inventores
F. S. (pessoa física)
BR
J. H. (pessoa física)
BR
K. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente patente de invenção refere-se a uma massa cerâmica para confecção de placa cerâmica tipo revestimento poroso, comumente denominada azulejo, a qual incorpora resíduo de vidro plano e cinzas de bagaço de cana-de-açúcar em substituição parcial de matérias-primas naturais (argila vermelha e quartzo, respectivamente). A presente tecnologia destina-se ao uso nas indústrias de materiais para construção civil. A massa cerâmica para o revestimento poroso, proposta nesta patente, apresenta resíduo de vidro plano correspondendo até 5,00 % da massa total e cinzas de bagaço de cana- de-açúcar correspondendo de 1,25 a 2,50 % da massa total, sendo sinterizada usando ciclo de queima rápida em alta temperatura (entre 1100 - 1160 ºC).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
13/01/2026
RPI 2871
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220039199 - 6/05/2022
17/05/2022
RPI 2680
Indeferimento
#9.2
22/03/2022
RPI 2672
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/10/2021
RPI 2648
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/04/2021
RPI 2622
8.7
02/04/2019
RPI 2517
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
26/02/2019
RPI 2512
8.7
09/10/2018
RPI 2492
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à taxa de restauração da 3ª anuidade.
11/09/2018
RPI 2488
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
29/05/2018
RPI 2473
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/05/2018
RPI 2471
Pedido de patente depositado
#2.1
24/04/2018
RPI 2468
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número do Aviso de Recebimento 'SF551071565BR'
03/04/2018
RPI 2465
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