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Dado oficial do INPI

MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS CERTIFICADOS POR UM USUÁRIO DE UM OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÕES.

ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102015003034

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

11/02/2015

Publicação

20/03/2018

Andamento no INPI

  1. Depósito11/02/15
  2. Publicação20/03/18
  3. Exame
  4. Deferimento26/09/23
  5. Concessão21/11/23
  6. Extinto18/03/25

Patente concedida em 21/11/2023 e depois extinta em 18/03/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

LLEIDANETWORKS SERVEIS TELEMATICS, S.A.

ES

Inventores

F. S. (pessoa física)

ES

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

O objeto da invenção é um método de certificação em um formato eletrônico onde um operador de telecomunicação certifica enviando um contrato por um cliente usuário do referido operador à outro usuário que não é um cliente do operador de telecomunicação por meio de um correio eletrônico e/ou SMS, e isto poder ser um sinal por meio da resposta do correio eletrônico ou ao SMS o aceite ou rejeição do contrato em uma forma confiável, gerando prova da transação em todo momento, de modo que ele possa ser considerado um contrato vinculado legalmente uma vez que o inteiro processo é certificado por um operador de telecomunicação.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2813 de 03-12-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

18/03/2025

RPI 2828

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

03/12/2024

RPI 2813

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/02/2015, observadas as condições legais

21/11/2023

RPI 2759

Deferimento

#9.1

26/09/2023

RPI 2751

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

01/08/2023

RPI 2743

Exigência preliminar (variante)

#6.22

28/03/2023

RPI 2725

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

30/10/2018

RPI 2495

Publicação do pedido de patente

#3.1

20/03/2018

RPI 2463

Pedido de patente depositado

#2.1

27/02/2018

RPI 2460

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '018150001972' em 11/02/2015 15:50 (SP)

20/02/2018

RPI 2459

Monitoramento de patentes

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