22.12
Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 21.01.2035; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.
22/04/2026
RPI 2885