SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE BIOMASSA CONFINADA EM TURBINAS HIDRELÉTRICAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2704 de 01-11-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 8ª anuidade.

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração contido na petição 870200119218 de 24/09/2020, em virtude de não se tratar de alteração de nome da empresa titular da patente.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 08/01/2015, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860150002917 em 08/01/2015 08:25(WB).