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Dado oficial do INPI

FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE USO ORAL CONTENDO PRAZIQUANTEL E SOLUÇÃO DE USO ORAL CONTENDO PRAZIQUANTEL ASSIM OBTIDA

ConcedidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102014031535

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

16/12/2014

Publicação

19/07/2016

Andamento no INPI

  1. Depósito16/12/14
  2. Publicação19/07/16
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão16/06/26
  6. Em vigor16/12/34

Patente concedida em 16/06/2026 e em vigor até 16/12/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:16/12/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

FARMABASE SAUDE ANIMAL LTDA

SP, BR

Inventores

P. M. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE USO ORAL CONTENDO PRAZIQUANTEL E SOLUÇÃO DE USO ORAL CONTENDO PRAZIQUANTEL ASSIM OBTIDA.Trata-se a presente patente de invenção, de uma formulação farmacêutica e processo de obtenção de uma solução de uso oral contendo praziquantel e produto assim obtido, pertencente a área técnica de fármacos, a qual contém o princípio ativo praziquantel, que é insolúvel em água, indicado para o tratamento ou controle de infestações por cestódeos e/ou trematódeos em aves e suínos. Para o tratamento de animais de produção, o produto será posteriormente diluído em água de bebida, sendo que tal formulação garante que o princípio ativo praziquantel, que é praticamente insolúvel em água, não precipite ao ser diluído numa maior quantidade deste solvente universal. A proporção máxima recomendada para diluição do produto é de até 1 mL da formulação em 100 mL de água.A presente invenção apresenta uma formulação e solução que contêm de preferência de 1-15% de praziquantel (p/v) e dois solventes orgânicos capazes de dissolver o princípio ativo. São eles o propilenoglicol e o glicerol formal. Contém ainda um tensoativo (poloxâmer), para reduzir a adesão do produto às paredes; um antiespumante (emulsão de simeticona); e dois conservantes atuando sinergicamente, o metilparabeno e o propilparabeno.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/12/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

16/06/2026

RPI 2893

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

26/05/2026

RPI 2890

8.7

16/11/2022

RPI 2706

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

11/10/2022

RPI 2701

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210081813 - 3/09/2021

21/09/2021

RPI 2646

Indeferimento

#9.2

06/07/2021

RPI 2635

Retificação de publicação

#3.8

REFERENTE À RPI 2376 DE 19/07/2016 QUANTO AO ITEM (71)

23/03/2021

RPI 2620

Exigência preliminar (variante)

#6.22

19/11/2019

RPI 2550

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

19/06/2018

RPI 2476

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/02/2018

RPI 2460

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454

Publicação do pedido de patente

#3.1

19/07/2016

RPI 2376

Pedido de patente depositado

#2.1

28/04/2015

RPI 2312

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860140209528 em 16/12/2014 04:38(WB).

06/01/2015

RPI 2296

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