Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/12/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
16/06/2026
RPI 2893
Dados do pedido
Número
102014031535Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 16/06/2026 e em vigor até 16/12/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/12/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
FARMABASE SAUDE ANIMAL LTDA
SP, BR
Inventores
P. M. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE USO ORAL CONTENDO PRAZIQUANTEL E SOLUÇÃO DE USO ORAL CONTENDO PRAZIQUANTEL ASSIM OBTIDA.Trata-se a presente patente de invenção, de uma formulação farmacêutica e processo de obtenção de uma solução de uso oral contendo praziquantel e produto assim obtido, pertencente a área técnica de fármacos, a qual contém o princípio ativo praziquantel, que é insolúvel em água, indicado para o tratamento ou controle de infestações por cestódeos e/ou trematódeos em aves e suínos. Para o tratamento de animais de produção, o produto será posteriormente diluído em água de bebida, sendo que tal formulação garante que o princípio ativo praziquantel, que é praticamente insolúvel em água, não precipite ao ser diluído numa maior quantidade deste solvente universal. A proporção máxima recomendada para diluição do produto é de até 1 mL da formulação em 100 mL de água.A presente invenção apresenta uma formulação e solução que contêm de preferência de 1-15% de praziquantel (p/v) e dois solventes orgânicos capazes de dissolver o princípio ativo. São eles o propilenoglicol e o glicerol formal. Contém ainda um tensoativo (poloxâmer), para reduzir a adesão do produto às paredes; um antiespumante (emulsão de simeticona); e dois conservantes atuando sinergicamente, o metilparabeno e o propilparabeno.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/12/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
16/06/2026
RPI 2893
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
26/05/2026
RPI 2890
16/11/2022
RPI 2706
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
11/10/2022
RPI 2701
#12.2
Recurso: 870210081813 - 3/09/2021
21/09/2021
RPI 2646
#9.2
06/07/2021
RPI 2635
#3.8
REFERENTE À RPI 2376 DE 19/07/2016 QUANTO AO ITEM (71)
23/03/2021
RPI 2620
#6.22
19/11/2019
RPI 2550
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
19/06/2018
RPI 2476
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
#3.1
19/07/2016
RPI 2376
#2.1
28/04/2015
RPI 2312
#2.10
Número de Protocolo 860140209528 em 16/12/2014 04:38(WB).
06/01/2015
RPI 2296
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