PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS UTILIZANDO ESTRUTURA EM POLICLORETO DE VINIL (PVC) EXPANDIDO OU PERFIL DE ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO COM ALUMÍNIO COMPOSTO (ACM)

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não cumprimento total da exigência publicada na RPI 2836 de 13/05/2025 (Vide parecer).

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 9ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento  29409162305639453 uma vez que a anuidade foi recolhida com valor de Pedido sendo que o correto é o valor referente a anuidade de Patente de Invenção (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/12/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

6.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: E04F 13/077

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870210076012 de 19/08/2021, é necessário apresentar documento de cessão tendo como cedente o titular do pedido ?EDSON ALVES SANTANA?, pois na petição foi colocado como cedente ?EDSON ALVES SANTANA 85740713749? com CNPJ19868752/0001-05.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 25140000309 em 11/12/2014 02:47(ES).